A Rádio FM Baraúna nasceu do sonho de um grupo de
amigos que vendo a dificuldade de comunicação radiofônica no Município de
Baraúna/RN decidiu dar os primeiros passos rumo a legalização de uma estação de
rádio.
Em 02/06/2009 foi criada a Associação de Comunicação e Cultura de
Baraúna, instrumento jurídico necessário para pleitear junto ao Ministério das
Comunicações a concessão do serviço de radiodifusão comunitária.
Após a criação da pessoa jurídica, foi protocolado o Requerimento de
Concessão com vasta documentação de apoio da sociedade civil e várias entidades
do Município de Baraúna. Depois da tramitação do processo, viagens à Brasília,
inúmeros contatos telefônicos e a apresentação do Projeto Técnico, em 24 de
fevereiro de 2012 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº
69/2012, instrumento através do qual o Ministério das Comunicações nos
autorizou a executar o serviço de radiodifusão comunitária.
Ocorre que a concessão para a exploração do serviço de radiodifusão não
depende só do citado Ministério, haja vista que a nossa Constituição Federal
prevê que é competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras,
apreciar os atos de concessão e renovação de emissoras de rádio e televisão
(art. 49, inciso XII), o que nos impôs a espera da tramitação também no Poder
Legislativo Federal.
Em 15 de abril de 2013 o processo autorizativo chegou a Câmara dos
Deputados, tendo sido apreciada em caráter terminativo pelas Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, recebendo Parecer Conclusivo
pela aprovação em todas.
Posterior ao trâmite na Câmara dos Deputados o processo de concessão seguiu
para o Senado Federal, que ao verificar a adequação aos requisitos necessários
foi aprovado, sendo expedido o Decreto Legislativo nº 84/2015.
Em 12 de agosto de 2015 o Ministério das Comunicações nos enviou a
licença definitiva para funcionamento, porém devido a necessidade de adequações
e busca pelo aprimoramento e a inserção de novas tecnologias a nossa estação de
radiodifusão, demorou um pouco a dispor de uma grade de programação a altura
dos nossos ouvintes, mas, com o auxílio e paciência dos amigos, hoje temos um
instrumento de comunicação radiofônica totalmente legalizado, a Rádio
FM Baraúna, 104.9.
A luta foi árdua, demorada, com quase infindáveis exigências por parte
dos Órgãos Públicos, mas com perseverança chegamos a tão sonhada conquista para
o nosso Município. Parabéns a todos que se engajaram nesta luta e acreditaram
no sonho, que hoje graças ao nosso Deus, é realidade.
FONTE – SITE DA FM BARAÚNA
